Delegado Luiz Alves

Redução de homicídios

Investigação especializada, identificação e prisão dos autores, recolhimento de armas ilegais e prevenção com base em tecnologia da informação derrubam mortes intencionais no maior estado do País. Taxa de homicídios paulista é menor do que a metade da média nacional

São Paulo teve redução de 70% no número de homicídios dolosos, de 1999 a 2008. Tamanha diminuição das mortes intencionais é comparável à observada em dois casos mundiais de sucesso no combate à criminalidade: Nova Iorque, entre 1993 e 2003, e em Bogotá, mais recentemente. Em São Paulo, como nessas duas cidades, após longo período de redução, o número de homicídios dolosos voltou a crescer. Mas, apesar da oscilação, o crime contra a vida se mantém sob controle. A taxa de homicídios no Estado caiu de 35,27 por grupo de 100 mil habitantes/ano, em 1999, para 10,95/100 mil, em 2009.
Após a queda histórica, o índice de mortes intencionais no Estado cresceu 7% no primeiro trimestre de 2010, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, a média de mortes intencionais foi de 11,7 por grupo de 100 mil habitantes, embora permaneça menor que a metade da média nacional, de 24,5/100 mil/ano. Tal oscilação não altera o quadro no qual os homicídios permanecem como um crime sob controle, mas indica que os esforços do governo, das polícias e da sociedade devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias.
Para efeito de comparação, nas cidades norte-americanas de Detroit, a taxa é de 47,3; e, em Memphis, de 21,6 homicídios dolosos por 100 habitantes.
A redução dos homicídios dolosos significa o aumento do número de vidas poupadas. Ou seja, de pessoas que deixaram de morrer assassinadas porque a polícia tem tirado armas ilegais das ruas, está presente em locais violentos, está prendendo mais criminosos, além de traçar o mapa da criminalidade, usado para ações de inteligência policial como forma de agir pontualmente na resolução desse crime.
Desde 2007, quase 24,6 mil vidas foram poupadas. Isso não ocorreria se o nível de violência permanecesse o mesmo do final dos anos 90. Entre 1999 e 2009, mais de 44 mil deixaram de morrer, por conta da redução dos homicídios, um crime que atinge mais as populações pobres do que as ricas ou de classe média.
Em 1999, 12.818 pessoas foram mortas em São Paulo, vítimas de homicídios dolosos. Foi o auge desse tipo de crime contra a pessoa, com taxa de 35,27 casos por grupo de 100 mil habitantes. Em 2009, esse número caiu para 4.557, o que corresponde ao índice de 10,95 mortes intencionais por 100 mil pessoas – uma queda de 69%, em relação a 1999. Em 2008, a média anual foi de 10,76 /100 mil – redução de 69,5%, na mesma comparação –, com o registro de 4.426 homicídios dolosos. Naquele ano, o índice chegou a 10,6/100 mil pessoas, com a queda de 70% nos homicídios dolosos – um recorde histórico. Em 2007, houve 4.877 casos, com índice de 11,89 homicídios dolosos/100 mil habitantes – uma queda de 66,3%.
Nos três primeiros meses de 2010, os homicídios dolosos tiveram queda de 10% na Região Metropolitana de São Paulo, com 32 casos a menos do que o primeiro trimestre do ano passado – diminuíram de 316 para 284 ocorrências. Na mesma comparação, os índices estaduais subiram 7% – de 1.143 para 1.224 casos. Na Capital, a alta foi de 23%, com oscilação de 305 para 376 mortes intencionais. E, no interior, ocorreram 564 homicídios dolosos, contra 522, no trimestre inicial de 2009 – um aumento de 8%.
A PM intensifica o trabalho de prevenção a homicídios dolosos. A Polícia Civil acelera os procedimentos de apuração para o esclarecimento rápido desses crimes. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) passou a investigar as tentativas de homicídio, já que, não raramente, o assassino em potencial volta quando não consegue cometer o crime. Os investimentos do Governo em segurança pública equipam as forças policiais com novas viaturas, helicópteros, computadores e ferramentas de inteligência – como os sistemas de Registro Digital de Ocorrências (RDO) e Informações Criminais (Infocrim), já implantados em 601 dos 645 municípios paulistas.
Ações que contribuem para a queda de homicídios
Infocrim - Com o Sistema de Informações Criminais (Infocrim), a polícia cria mapas para patrulhamento das áreas de maior criminalidade, designando policiais e despachando viaturas para o local da ocorrência. Dessa forma, reduz o número de crimes.
Videomonitoramento - Em 2008 a PM inaugurou o policiamento por câmeras, aumentando a prevenção do crime em diversas regiões da cidade de São Paulo. O sistema tem 330 câmeras em funcionamento.
Operações Saturação - O programa restabelece a segurança da área escolhida para sua implantação, por meio da aplicação de estratégias policiais na Operação Saturação por Tropas Especiais (Oste). Em seguida, essa localidade recebe investimentos em projetos sociais. Durante a Operação, a Polícia Militar combate a criminalidade e estreita os laços com a comunidade.
Esclarecimento dos crimes - O rápido esclarecimento dos homicídios pelo DHPP evita o aumento da sensação de impunidade. Em 2008, o departamento criou o Grupo Especializado de Atendimento a Locais de Crimes (Geacrim), com a atuação na Capital e formado por delegados, investigadores e peritos, que atuam exclusivamente nos locais de crimes, visando esclarecê-los nas primeiras 48 horas, quando ainda estão latentes provas e indícios do delito. No interior e Grande São Paulo, cada Delegacia Seccional possui o seu Setor de Homicídios, também especializado na investigação deste tipo de crime.
Operação Desarmamento - A Polícia Militar realiza a Operação Desarmamento com o objetivo de reduzir o número de roubos e homicídios, sempre que as pessoas se reúnem em grandes centros comerciais para fazer compras no período de festas e liberação do 13º salário, por exemplo. Para manter a segurança da população e impedir furtos, roubos ou latrocínios, a Polícia Militar recolhe armas ilegais, o que reduz o número de homicídios dolosos. Em 2007, foram apreendidas 23.443 armas de fogo. Em 2008, o número de apreensões de armas foi de 20.277, o que representa mais de 43 mil armas apreendidas no Estado de São Paulo em apenas dois anos.
Programa de Policiamento Inteligente (PPI) - Identifica áreas de maior criminalidade e designa policiais, viaturas, bases policiais e recursos para enfrentar e prevenir o homicídio e outros crimes. Em 2008, o PPI passou a ter metas trimestrais, definidas pelo Comando da Polícia Militar. As viaturas do policiamento preventivo seguem um roteiro elaborado a partir de um banco de dados com informações detalhadas sobre os crimes, tais como horário, local, dia da semana e perfil dos autores de homicídios. A PM, então, realiza operações específicas para combater homicídios e apreender armas ilegais.
Operação Homicídio - Consiste em constantes revistas feitas por policiais militares em bares durante os finais de semana. O objetivo é evitar os homicídios causados por motivos fúteis.